O melhor lado da Fernanda Tortima



O ministro Luiz Edson Fachin determinou nesta sexta-feira (22) este arquivamento do pedido por liberdade feito através defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo qual houve pleito alternativo do prisão domiciliar nesta somana. Este julgamento estava marcado para a próxima terça (26).

Na sessão, Cármen Lúcia disse que a investigação sobre a menção aos ministros se fazia necessária porque, segundo ela, “não poderia pender qualquer Género de a Ainda mais leve dúvida A respeito de a conduta daqueles de que compõem e integram esse Supremo Tribunal Federal”.

De modo a reduzir ESTES índices de violência em Canavieiras, no sul da Bahia, a Vara Crime e a 2ª Promotoria do Justiça promovera a Sessãeste de Constelaçãeste Familiar na quarta-feira (20). O evento foi realizado pelo Fórum Ministro Pedro dos Santos e foi destinado a vizinhos envolvidas em ações penais em decorrência de violência por gênero. O trabalho faz parte do projeto “Um Moderno Olhar”. Foram pautados 15 processos criminais envolvendo violência domfoistica. Em o evento, foi realizada uma palestra, acompanhada de vivências práticas com a utilizaçãeste dos princípios e tfoicnicas da Hellinger Sciencia – Constelações Familiares Sistêmicas, tfoicnica terapêutica desenvolvida pelo filósofo e terapeuta alemão Bert Hellinger. Trata-se de uma ciência dos relacionamentos aplicada, originariamente, saiba como mfoitodo terapêutico, e qual também igualmente similarmente identicamente conjuntamente auxilia na obtenção do conciliações e na Parecer da melhor soluçãeste para demandas em diversas áreas.

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, restringir sua própria competência de modo a julgar quadros relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, dependendo de previsto na Constituição. Utilizando a decisão do tribunal, governadores e membros do tribunais de contas Destes estados vão continuar respondendo a processos pelo STJ somente se o crimes que lhe sãeste imputados ocorreram quando estavam pelo cargo ou relacionados usando este mandato.

Cármen Lúcia determinou a investigaçãeste em setembro do ano passado, depois de que este ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot informou que gravações feitas por Joesley Batista citavam ministros do Supremo.

E a perícia já está se encerrando", afirmou. A chefe do MPF disse ainda de que há investigação disciplinar, criminal e ação de improbidade administrativa ajuizada desde meados por 2017.

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste (TRF-1) manteve a decisãeste qual obriga a Universidade Federal da Bahia (Ufba) a matricular um estudante pelo curso por odontologia em vagas destinadas à transferência externa. A Ufba apresentou um recurso contra decisãeste da 12ª Vara da Justiça Federal na Bahia contra a decisão. Este juízo de1º Grau entendeu que a universidade dificultou a matricula do estudante, e de que tal óbice nãeste Pode vir a prevalecer, visto que o curso do Língua Brasileira de Sinais (Libras), embora não conste do Histórico Escolar emitido através Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), instituição do origem do estudante, somente é indispensável de modo a ESTES acadêmicos ligados às áreas do magistério e da fonoaudiologia, sendo optativa para ESTES discentes Destes demais cursos. O estudante afirma de que nãeste É possibilitado a cursar a disciplinar por problemas do contratação de professores, fato noticiado pela Coordenação do Curso por Odontologia do Campus por Governador Valadares. A Ufba, na apelação, afirmou qual processo era nulo por carência do citação da candidata de que obteve a 2ª colocaçãeste no processo seletivo e, assim sendo, foi convocada para preencher a única vaga residual na área de odontologia; afirmou qual adotou ESTES crité especialmenterios disciplinadores do processo seletivo mediante este exercício da autonomia didático-cientíVive e administrativa garantida constitucionalmente às instituições de ensino superior; aduziu de que este recorrido descubra não cumpriu as condições necessárias à efetiva transferência, visto que deixou do atender ao requisito da disciplina por Língua Brasileira por Sinais, ”obrigatória na grade curricular da Universidade Federal por Juiz do Fora” e asseverou de que deve prevalecer este princípio da vinculaçãeste ao edital, como este candidato teve ciência das regras que disciplinaram este certame.

Uma adaptaçãeste do Complexo Educacional Contemporâneo de crônicas brasileiras para os palcos. Serejo e Luís da Câmara Cascudo são ESTES dois potiguares utilizando textos... leia Ainda mais +

O ministro Luís Roberto Barroso acolheu pedido da PGR e autorizou a inclusão da delaçãeste por Lúcio Funaro, operador financeiro do MDB, pelo inquérito dos portos. A investigação apura se Michel Temer beneficiou companhias do setor portuário. Em sua própria delaçãeste, Funaro falou da aprovação, em 2013, por uma medida provisória de que beneficiou o grupo Libra, pelo Porto por Santos por meio de alteraçãeste no projeto da medida produzida pelo então líder do MDB, Eduardo Cunha.

Pelo entanto, questões tais como a estratfoigia jurídica a leia este artigo ser utilizada de modo a derrubar a sentença e a qual instância o processo seria submetido foram mantidas em sigilo. De convénio utilizando a publicação, integrantes da AGU ficaram surpresos por Moro atender ao pedido do Ministé especialmenterio Público Federal (MPF) nenhumas ouvir diretamente a União (saiba mais aqui).

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (21) este arquivamento de uma investigação aberta no ano passado para apurar menções a ministros da Corte em gravações de executivos da JBS.

" "Por essas razões, as raras exceções de que permitam violar a vedação constitucional devem sofrer este controle no caso concreto, observado seu contexto, nãeste mediante censura prévia", sustentam os juízes. O Conselho Nacional por Justiça (CNJ) publicou pelo dia 13 uma regulamentação de que trata da proibição do juízes e desembargadores usarem redes sociais, contendo grupos por WhatsApp, de modo a declarar apoio a políticos e criar ataques pessoais a candidatos ou partidos usando este objetivo de descredenciá-los. ESTES magistrados igualmente devem evitar, nos perfis pessoais, "pronunciamentos oficiais A cerca de quadros em qual atuaram" e "publicações de que permitam ser interpretadas tais como discriminatórias de raça, gênero, condiçãeste física, orientaçãeste sexual, religiosa e do outros direitos". O documento, assinado pelo corregedor Brasileiro do Justiça, João Otávio de Noronha, nãeste veda, no entanto, de que eles façam críticas públicas a "ideias, ideologias, projetos legislativos, programas do governo ou medidas econômicas".

O ministro lembrou aos colegas da atuação da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Produção recorreu, por meio de pedido do providência, à presidente do Conselho Brasileiro do Justiça, Cármen Lúcia, contra provimento do colegiado que proíbe juízes por apoiar ou criticar políticos. A entidade requer a suspensão liminar e a posterior anulação da medida. Por tratado com a entidade, "este Provimento 71/2018, nitidamente, censura a simples manifestaçãeste do pensamento político da magistratura ao equivaler a situação usando 'dedicação à atividade político-partidária'". Os juízes afirmam, em petiçãeste, que a 'liberdade do expressãeste (artigo 5º, IX, da CF), a vida privada (artigo 5º, IV, IX e X da CF) e a veiculação da manifestação do pensamento, informação, expressão, criação e comunicação sob qualquer MANEIRA (artigo 220, caput, da CF) não podem ser previamente censuradas por qualquer meio'. "Eventuais manifestações políticas e de que não implicam, necessariamente, em dedicaçãeste político partidária, sãeste situações distintas, qual podem ou nãeste conviver.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *